TERMOS E CONDIÇÕES – ARÁBIAPERFUMES
1. Identificação da empresa
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja online ArábiaPerfumes, pertencente à sociedade Glamour Constante, Lda., pessoa coletiva com NIF/NIPC PT510427103, com sede na Rua da Bela Vista nº 83, RC/C, 2825-164 Caparica (doravante “ArábiaPerfumes”), se rege.
2. Objeto
A ArábiaPerfumes disponibiliza uma plataforma online através da qual o utilizador, na qualidade de cliente, pode adquirir produtos e/ou serviços apresentados no website.
A utilização do website implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade em vigor à data de acesso.
Caso o utilizador não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website ou efetuar compras.
3. Alterações
A ArábiaPerfumes reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
4. Informações de produtos e preços
A ArábiaPerfumes compromete-se a disponibilizar informações claras e completas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens e preços.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e poderão incluir custos adicionais, como portes de envio, devidamente indicados antes da finalização da compra.
A ArábiaPerfumes reserva-se o direito de corrigir eventuais erros e atualizar informações a qualquer momento.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website são propriedade da Glamour Constante, Lda. ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e legislação aplicável.
É proibida a reprodução, utilização ou divulgação de conteúdos sem autorização prévia por escrito.
6. Métodos de pagamento
São disponibilizados os seguintes métodos de pagamento:
Multibanco
MB WAY
PayPal
Transferência bancária
Pagamento à cobrança
Após confirmação do pagamento, a encomenda será processada e o cliente receberá confirmação por e-mail.
7. Disponibilidade dos produtos
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Em caso de rutura após a compra, o cliente será contactado com a maior brevidade possível.
8. Cancelamento de encomendas
O cliente poderá cancelar a encomenda enquanto esta estiver em processamento, através do e-mail: arabiaperfumes@outlook.pt.
Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente poderá recusar a sua receção.
A ArábiaPerfumes reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de fraude, erro técnico ou dados incorretos.
9. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias para resolver o contrato.
Para exercer este direito, deverá contactar: arabiaperfumes@outlook.pt.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção dos produtos devolvidos, através do mesmo método de pagamento.
10. Reclamações
O cliente poderá apresentar reclamações através do e-mail indicado ou do Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt
11. Responsabilidade
A ArábiaPerfumes não se responsabiliza por:
Falhas técnicas alheias ao seu controlo
Atrasos nas entregas imputáveis a terceiros
Utilização indevida dos produtos
12. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade e Cookies.
13. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
POLÍTICA DE ENTREGA
1. Processamento de encomendas
As encomendas são preparadas após confirmação do pagamento.
Prazo médio:
1 a 2 dias úteis para Portugal Continental
2. Métodos de envio
As entregas são realizadas através de transportadoras como CTT Expresso ou operadores logísticos internacionais.
3. Prazos de entrega (estimados)
Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis
Madeira e Açores: 3 a 7 dias úteis
União Europeia: 3 a 10 dias úteis
Brasil: até 10 dias úteis (podendo variar)
4. Taxas alfandegárias
Encomendas internacionais poderão estar sujeitas a impostos e taxas locais, da responsabilidade do cliente.
5. Rastreamento
O cliente receberá um código de rastreio após expedição.
6. Dados de entrega
O cliente é responsável pela correta introdução dos seus dados. Erros poderão originar custos adicionais.
7. Entregas não concluídas
Encomendas não reclamadas ou recusadas poderão implicar dedução de custos logísticos.
8. Atrasos externos
A ArábiaPerfumes não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (alfândega, greves, clima, etc.).
9. Conclusão da entrega
A entrega considera-se efetuada quando a encomenda é disponibilizada na morada indicada ou para levantamento.
10. Condição dos produtos
Os produtos são devidamente embalados. Danos externos na embalagem não afetam a qualidade do produto.
11. Contactos
E-mail: arabiaperfumes@outlook.pt
WhatsApp: +351 931 482 210
12. Atualizações
A presente política poderá ser alterada sem aviso prévio.
